Segundo uma reportagem feita no jornal "Correio da manhã" de 9 de Dezembro de 2008, pode-se ler no titulo "Suinicultura está junto a habitação" e como subtítulo " Câmara de Silves diz que o licenciamento é feito pela Direcção Regional da Agricultura e esta diz que depende de parecer camarário de localização". Com base no que atrás transcrevo, pergunto em que é que ficamos, depois de varias queixas e respostas, ninguém quer ter o problema nas mãos porque no que eu sempre percebi, é que o erro partiu dos serviços camarários que nada fizeram para fazer cumprir a lei, claro que da câmara de Silves tudo se pode esperar dado o numero de casos de atropelos praticados pela Sra. Presidente Isabel Soares, e este caso é apenas e não só, mais um a juntar ao rol.

Depois de varias negações e perante os factos publicados na reportagem acima referida, os serviços camarários, possivelmente Muito Contrariados, lá foram fazer o que lhes competia ter sido feito "Anos luz atrás" e cheios de vaidade enviaram-me um oficio em que se pode ler:

"Reporto-me ao assunto acima identificado para informar V. Exª. de que , na sequencia da V/ exposição de 12.05.2009, foi o Sr. Ângelo Silva Gomes, notificado a promover no prazo de 30 dias a legalização das obras que levou a efeito, em conformidade com o D. L. 555/99 de 16/12, na redacção dada pela Lei nº 60/70 de 04.09"

Ora desaforadamente, a câmara, através destes serviços e com este oficio, não vem outra vez alterar o modo como tem sido seu repetido proceder, senão vejamos:

1º - As obras foram executadas sem licença, a lei diz que se deve aplicar coima e proceder a demolição. Nada disto foi feito

2º - Os afastamentos não cumprem com o regulamento das edificações urbanas. Com que bases se pode pedir para o tal Senhor proceder á sua legalização.

3º - Foram dados 30 dias mas a partir de que data? O oficio vem datado de 27 de Maio e já estamos em Agosto...quantos trinta dias é que se passaram e nada parece ter sido feito.

Mais uma vez, estou perante uma fantochada desta câmara e seus serviços, que ou estão envolvidos em processos encobridores de ilegalidade ou pura e simplesmente é um  caso de  incompetência tanto da Sr. Presidente como chefe máxima ou dos seus serviços.

Com tudo isto, no passado o meu pai suicidou-se vitima da pressão e falta de justiça e agora a minha mãe tem sido alvo de ameaças por se ter reclamado dos cheiros e localização da suinicultura, o que me levou já a apresentar queixa na G.N.R. contra o Sr. Âgelo Silva Gomes e sua familia. Parece que neste país e em particular, neste concelho de Silves, a legalidade é punida e perseguida, já que os funcionarios que se deslocaram ao local, deram a informação da origem das denuncias e que por isso não podiam continuar mais a ocultar a situação.

Eu ponho no titulo uma interrogação à justiça, porque o que tenho notado nesta trapalhada toda é um empurra de uns para outros e ninguém me diz que eu não tenho razão nem ninguém me diz que a tenho. As leis não são para se cumprirem, porque a troco de nada tudo se altera, tudo se ajeita e não me venham dizer o contrario porque em todos estes anos com o problema presente, nada, absolutamente nada foi feito. A Chamara Municipal de Silves, na pessoa da sua actual Presidente, é no meu entender a principal causadora porque toda a gente sabe que naquela autarquia tudo é permitido, depois vêm outros organismos públicos que também nada fazem a não ser encontrarem motivos para não serem eles a actuar e sim outros, o tal jogo do empurra, o tirar a agua do capote e o problema persiste.

Vou então continuar a transcrever mais algumas cartas para provar aquilo que acima digo e também apresentar a minha revolta por ver que nada consigo fazer, persistindo esta sensação de incapacidade de fazer cumprir a lei que foi feita para todos e não só para alguns

No passado dia 3 de Novembro voltei a escrever ao Ministério do Ambiente para fazer notar o problema:

Assunto: V/Ref.: MAOTDR/3770/2008/4929

Exmos Senhores

Relativamente ao processo acima indicado, mais uma vez venho por este meio recordar que houve um erro dos vossos serviços na localização e identificação da suinicultura objecto da minha reclamação, conforme a fotocopia da carta em anexo.

Mais uma vez agradeço a melhor atenção de V. Exas. sobre esta matéria de saúde pública.

Se esta matéria não for da vossa competência, mais uma vez agradeço que me indiquem a que organismo devo dirigir-me para resolver este problema, para alem de ser bastante incómodo é também prejudicial à minha saúde e de todos os que vivem nas proximidades.

Sem outro assunto, fico a aguardar uma resposta de V. Exas.

Com os melhores cumprimentos                                Atentamente   J. Gonçalves

No dia 5 de Novembro deste ano, o Ministério do Ambiente enviou-me um oficio, cópia de um oficio enviado para o Exmo. Senhor Dr. João Faria  Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve.   CCDR Algarve, em Faro

Encarrega-me Sua Excelência o Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, de junto enviar a V. Exa., para os efeitos tidos por convenientes, os documentos em anexo, relativos ao assunto em epígrafe.

Com os melhores cumprimentos      Pel' O Chefe do Gabinete Luís Morbey

No dia 11 de Novembro a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, enviou-me o seguinte oficio:

Assunto: Suinicultura em caminho de Vale Figueira, S. Bartolomeu de Messines

Na sequencia do seu fax de 2008.11.03, informa-se V. Exa, que estando em causa a descarga de aguas residuais, o assunto em causa está a ser acompanhado pela Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P. (ARH), entidade que desde o dia 1 de Outubro detém as competências relativas ao domínio hídrico e que anteriormente estavam cometidas à Comissão e Desenvolvimento Regional do Algarve. A ARH funciona na Rua José de Matos, 13, 8000-503 Faro

Com os melhores cumprimentos       Por delegação do Sr. Presidente

É ou não o jogo do empurra? É ou não a falta de querer ver o que é obvio?

Dando continuidade ao que tenho vindo a publicar no meu blogue, vou transcrever varias das cartas trocadas entre mim e vários organismos públicos:

Oficio do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território o de Desenvolvimento Regional. Gabinete do Ministro

ASSUNTO: Caminho Vale Figueira - São Bartolomeu de Messines

                     Oficio nº 9256/2008 de 25 de Julho da Comissão de Coordenação e  

                     Desenvolvimento Regional do Algarve

Relativamente ao assunto acima mencionado, encarrega-se Sua Excelência o Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional de remeter a V: Exa., para conhecimento, cópia do ofício nº 9256/2008, de 25 de Julho, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve.

Com os melhores cumprimentos                   O Chefe do Gabinete Luís Morbey

                                Segue-se a cópia do oficio endereçada ao Exmo. Senhor Chefe de Gabinete de Sua Excelência o Ministro do Ambiente

ASSUNTO: Caminho Vale Figueira/São Bartolomeu de Messines

                     Carta de 21.02.2008 de José Manuel Martins Gonçalves

Relativamente ao assunto em epígrafe, informa-se V. Exa. de que com as referencias constantes na exposição do reclamante, foi pesquisado o arquivo desta Comissão de Coordenação e encontrou-se apenas um processo relativo a uma suinicultura existente em Vale Figueira, pertencente a Lídia da Conceição Luz Guerreiro.

Foi programada deslocação ao local, para averiguar a situação de suinicultura, tendo-se verificado que se encontra desactivada (ver ficha de fiscalização em anexo). Da deslocação ao local, não foi possível detectar a existência de outras suiniculturas. Assim, fez-se consulta à Câmara Municipal de Silves, aguardando-se resposta.

Tendo em conta a proposta de delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Silves, que integra vários elementos do Plano Director Municipal (PDM), verificou-se que a suinicultura em apreço, incide na ocorrência da REN - "Leitos dos Cursos de Água e Zonas Ameaçadas pelas Cheias", a qual não se encontra incluída na lista do Anexo II, que estabelece as áreas sujeitas ao Regime Transitório da REN.

Face ao exposto, no âmbito das competências atribuídas a esta Comissão de Coordenação, em matéria de REN e decorrente da aplicação do disposto no nº 1, do artigo 17º do respectivo diploma legal (Decreto-Lei nº 93/90 de 19 de Março com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 180/2006 de 6 de Setembro), considera-se não haver lugar a pronuncia nesta matéria por parte destes Serviços.

Com os melhores cumprimentos             O Presidente  João Varejão Faria

Faço agora o reparo ao facto de se a denuncia referia a existência CLANDESTINA da tal exploração de suínos, a mesma não poderia constar dos arquivos da Comissão ou deixaria de ser clandestina, logo foram ao local errado e tudo ficou resolvido mas só para os serviços de fiscalização, pois que na realidade tudo continua na mesma.

A 25 de Agosto redigi e enviei s seguinte resposta:

Endereçada ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional. Rua de O Século, 51  1200-433 Lisboa

Exmos. Senhores

Em resposta ao V/ comunicado acima referenciado, cumpre-me informa-los de que se dirigiram ao local errado.

Junto duas fotos extraídas do "Virtual Earth" onde eu faço as devidas indicações da localização das pocilgas e lagoa de dejectos a céu aberto.

À mais de três anos que faço participações e denuncias do que se está a passar, e pela redacção da V/ carta, depreendo que por só existir nos V/ arquivos a exploração por V/ inspeccionada e pertencente á Senhora Dona Lídia da Conceição Luz Guerreiro, foi aí que se deslocaram. Se eu denuncio uma exploração clandestina, lógico que nada deve constar nos V/ ficheiros ou então não seria clandestina.

Aproveito a oportunidade para perguntar, se por ventura estou-me a dirigir aos serviços errados, qual o Gabinete ou Serviços correctos para resolver o meu problema.

Se me estou a dirigir correctamente aos V/ serviços, adianto o meu contacto móvel de telefone para uma mais fácil localização da referida exploração clandestina; 962453374

Sem outro assunto de momento        De Vossas Exas., Muito Atenciosamente   J. Gonçalves

No passado dia 3 de Novembro voltei a insistir ni problema, desta feita escrevi directamente ao Exmo Senhor Presidente João Varejão Faria do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, Rua Dr. José de Matos, 13  8000-503 Faro

Processo: V/Ref.: Procº nº DAS/INDAP/2001/41842

Exmo. Senhor

Presidente

Venho por este meio requerer uma reunião com V. Exa. de modo a que seja devidamente esclarecido o processo de uma suinicultura, que pela falta de registo nos vossos serviços me leva a concluir que está realmente clandestina, porem continua a operar na propriedade do meu vizinho sem qualquer respeito pela saude urbana dos que a rodeiam.

Faço recordar que já alertei por esta via, conforme fotocopia da carta em anexo, sobre o erro dos vossos serviços na identificação do local reclamado por minha pessoa. Até à presente data nada me foi respopndido ou feita qualquer diligencia para resolver o assunto.

Agradeço a melhor atenção de V. Exa. sobre esta materia que envolve um problema de saude publica e a continuação de uma ilegalidade.

Estou á inteira disposição de V. Exa. para uma reunião, para esse efeito passo a indicar o meu contacto móvel de telefone 96 245 33 74

Sem outro assunto, fico a aguardar as prezadas noticias de V. Exa.

Com os melhores cumprimentos                     Atentamente J. Gonçalves

Com tudo isto, o problema mantense e a exploração de criação de porcos continua impune.

Recebi uma resposta da Senhora Presidente de Câmara à minha carta datada de 30 de Junho de 2008 que passo a transcrever.

"Na sequencia da recepção da sua carta datada de 30 de Junho de 2008, encarrega-me a Exma. Senhora Presidente da Câmara Municipal de Silves, Drª Maria Isabel Fernandes da Silva Soares, de acusar a recepção e agradecer a o teor da mesma".

Com a resposta lacónica da Senhora Presidente de Câmara se vê que "contra factos não há argumentos".

É isto que se pode esperar de uma Presidente de Câmara, que andou a pedir para votarem nela porque iria resolver os problemas do concelho?

O que se está passar comigo também está a acontecer com outros munícipes do concelho de Silves.

Atrevo-me a dizer que é já tempo de tirar a cadeira do poder a essa Senhora.

Infelizmente não posso usar os adjectivos que demonstram o que me vai na alma. Pois é preciso ter um estômago muito forte para aguentar tudo o que tenho suportado.

A minha família faz parte das mais reconhecidas famílias tradicionais deste concelho, sendo estimada pelo nosso bom nome, pelo nosso carácter nobre e generoso.

De um momento para outro o nosso nome foi envolvido numa trama politica para justificar a falta de investimento na freguesia, onde nem a morte do meu pai pôs termo à difamação do nosso nome.

Após 3 anos sobre a morte do meu pai, quando me desloco a determinadas localidades deste concelho e limítrofes ao ser reconhecido como sendo o filho do Senhor Mário Gonçalves sou recebido com forte emoção e respeito, pois o meu pai representava muito para essas pessoas.

Mas tenho a certeza que apenas 3 meses após a estes políticos abandonarem os seus cargos públicos na C.M.S., a sua qualidade como personalidade e como governantes é tão valorizada que, até os seus amigos partidários os irão esquecer.

Em resposta ao meu amigo papaleguas, quero agradecer o seu comentário pois já vi que tambem não alinha na politiquice, deve ser como eu formado na universidade da vida. Amigos assim são os que mais falta fazem para todos juntos conseguirmos mudar o rumo deste Concelho e enfrentar as dificuldades da vida.

Obrigada

Em resposta ao seu comentário, Sr. Manuel Castelo Ramos, sou a dizer que no que diz respeito a criar tantas inimizades, segundo as suas palavras, as inimizades que tenho neste momento e que eu saiba são: a Senhora Isabel Soares e companhia, ainda não sei se porventura o senhor também seja um deles. Se tivesse atenção ao que foi dito em reuniões públicas da Câmara e que eu referi no meu blogue, todos foram unânimes em afirmar que nada tinham contra mim ou a minha familia.

No que toca a falta dos meus bons modos, não sei bem ao que se refere, será por eu não utilizar termos intelectuais muito floreados, como por exemplo "PUTATIVO PRESIDENTE" que o senhor nos seus bons modos apelidou o Sr. João Ferreira quando escreveu no seu blogue sobre a falta constante do cumprimento da lei por parte do executivo camarário, só quando o povo fala a verdade é que são os tais maus modos?

Sobre a simpatia do seu mail, garanto-lhe que até da parte da Senhora Presidente já tive palavras mais simpaticas. Até já ofereceu um jantar à minha familia e chegou a convidar o meu pai para bailar com a senhora, que alias é uma das suas especialidades. De palavras simpaticas estou eu cheio, preciso é de acção e que reponham a verdade.

E se tinha de facto interesse em saber a verdade dos factos, teve muitas oportunidades das varias vezes que me desloquei à Câmara e falei nas varias sessões públicas, o Senhor nunca me apercebi de querer de facto esclarecer todo este processo e aproveito para lhe dizer que se o Senhor se quer ser diferente como afirma, terá que o provar pois nem eu nem a população de Silves se apercebe da diferença. Saiba que a população do concelho de Silves sempre foi maioritariamente de esquerda, logo se o Senhor marcar a diferença terá a cadeira do poder camarário garantida.

Sobre o que se passou com o meu pai, eu não tento esclarecer o que está esclarecido, apenas quero informar do que se passou realmente e para a população estar mais atenta ao que são os politicos e como procedem para atingirem os seus fins. Se lhe tocou em algo seu, a culpa de certo não me pertence.

Quanto a eu confundir o PCP com a CDU e o facto de ser independente, resulta da minha ignorância com respeito a partidos politicos, interessa-me mais o ser de uma pessoa e como ela se comporta para com a sociedade. Já o tinha afirmado antes não ter partido nem me interessar a politica.

Com respeito à sua situação de vereador não permanente, desconheço se é pago para cumprir com a sua obrigação perante os munícipes, no que me toca, desde já lhe digo que devrá ser pago pois que com tanto dinheiro desbaratado nessa Câmara, não precisamos que o Senhor esteja aí gratuitamente. Precisamos de pessoas que tenham fibra para representar o povo e que sejam remunerados para não se escusarem por não receberem ordenado, mas também lhe digo que os voluntários verdadeiros, não reclamam por trabalhar gratuitamente.

No entanto deixo-lhe um alerta, uma coisa que o Sr. Manuel Ramos deve fazer para marcar a diferença, se é realmente isso que procura, é impor-se à tirania da Presidente de Câmara, nem que para tal tenha que dar um murro na mesa para se fazer ouvir pela Senhora Presidente. Deve, ainda, falar com a população e interessar-se pelos seus problemas, uma atitude politica que teria evitado o drama pelo que estou a passar.

Se o Sr. Manuel Ramos sentiu-se ofendido por lhe dizer indirectamente que não se interessou pelo meu drama pois pode imaginar os meus sentimentos, pois até hoje ainda não consegui fazer o luto pela morte do meu pai, vitimado por uma irresponsabilidade e calunia do poder politico da C.M.S., da Junta de Freguesia e da ignorancia dos vizinhos, porque infelizmente acreditam piamnente nas palavras da Senhora Presidente e esquecem onde está a verdade.

Pois estes vizinhos sempre foram tratados com dignidade pela minha familia e sempre tivemos o respeito deles ao longo de muitos anos até ao dia em que alguém levanta uma calúnia e expõe o nome do meu pai ao ridículo.

Sr. Manuel Ramos, após a morte trágica do meu pai, o nome da minha familia continua a ser difamado e eu fui humilhado em plena reunião de Câmara na minha tentativa de apurar a verdade junto dos responsaveis e todo isto com complacência de todos os presentes.

Não tenho estudos superiores, mas desde os meus 15 anos que trabalho e tenho no meu telemóvel pessoal vários centenas de contactos, não só de clientes mas tambem de amigos de todos as classes sociais, entre eles encontra Doutores, Engenheiros e Economistas. Posso dizer que nunca necessitei de ser representado para falar com essas pessoas formadas, sempre os respeitei e nunca fui censurado por lhes ter faltado ao respeito. No entanto para falar com os Doutores Politicos da CMS tive que delegar poderes a uma Advogada para me representar e nem assim consegui ser ouvido pelos Senhores Doutores.

Sr. Manuel Ramos, os meus amigos não são aqueles que me dizem palavras simpáticas, mas sim aqueles que abrem os olhos e que estão presentes quando necessito.

No que diz respeito ao Senhor interessar-se ou não pelo meu caso, quero lhe dizer que não vou aparecer de "mão estendida", só estou disponivel para conhecer pessoas de carácter e de fibra, pois os tristes e os ignorantes de espirito já basta os que conheço, com todo o respeito que lhe devo o Sr. Manuel Ramos me dirá qual é o seu lugar.

Infelizmente a história não vai acabar aqui e agora. Só se houvesse justiça para por termo a esta tramóia. O que me resta fazer, é pedir para divulgar este meu blogue, esta minha triste história, para que não voltem a cair no logro das promessas eleitorais, apenas eleitorais, da Dra. Isabel Soares e associados. Para quem obtém benefícios com a presente presidência nesta câmara, possivelmente me desprezarão, porem a grande maioria dos habitantes deste concelho já sentiram na pele o que é viver em Silves. Tudo se faz ao arrepio da lei. Os negócios escuros falasse de boca em boca, é publica a negociata do terreno em Alcantarilha, toda a gente sabe que em Silves há Vigas de Ouro, mas um pobre coitado que queira fazer alguma coisa, esbarra na Presidente de Câmara prepotente e uma vereação ausente.

Por volta de Abril e Maio de 2008, o Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Messines, resolveu mandar alcatroar as ruas de Vale Figueira, excepto a rua da minha mãe e meus vizinhos e mais uns dois ou três munícipes, depois da ribeira, dando continuidade á falta de respeito pelas populações, demonstrando que para ele existem cidadãos de 1º e 2º categoria ou ainda mais grave, se for o caso de ser a prioridade dada a quem vota nele.

O vereador do PS, Dr. Fernando Serpa, que me conhece desde miúdo e que afirma ser meu grande amigo, diz que tenho razão mas nada pode fazer. O Sr. José Manuel, vereador do PSD, eis presidente da Junta de Freguesia de Messines, também me conhece desde criança e também afirma ser meu amigo, dá como desculpa que nada pode fazer. A Sra., Delegada de Saúde Dra., Lisete Romão, deslocou-se a titulo particular a casa da minha mãe, a meu pedido, face á situação presente aos seus olhos, refiro-me ao monte de esterco que é aquela suinicultura, também disse nada poder fazer porque votaram na Sra. Isabel Soares. O Sr. vereador Manuel Ramos, do PCP, diz que compreende a situação mas tem um senão, «parece que chove muito para aquelas bandas». O Sr. Presidente de Junta de Messines, Sr. José Vítor disse-me que para falar, ele, com os meus vizinhos precisava de ter um projecto « não terá antes ter de frequentar um curso para saber falar com o povo?»

Para culminar, não posso deixar passar este reparo novamente á Sra. Presidente da Câmara de Silves, tenho feito reparo que a Sra. Isabel Soares gosta de se exibir como Santa Padroeira nas desgraças do povo  ofertando «rosas » e quando há jantaradas  ou festas onde apareça a comunicação social, dando ênfase á sua pessoa...física ou moral?

Acredito agora que, como os outros afirmam, devemos viver de facto num país virtual.

Vou-me despedir dizendo  a todo o executivo desta presente câmara e Presidente da Junta de Freguesia, em meu nome pessoal e de toda a minha família, o meu desprezo e sentimento de pena, é o mais nobre que lhes posso oferecer.

Uma ultima palavra vai para o Sr. Carneiro Jacinto que, até este momento foi a única pessoa que se disponibilizou a dar atenção a esta minha tragédia, mencionando no seu blogue «servirsives.blogs.sapo.pt» a sua opinião sobre a actuação da câmara de Silves.

Ainda falando da dita suinicultura, enviei cartas á ASAE e ao Presidente da CCRA e das quais passo a transcrever:

Carta esdrita em 14 de Maio de 2008

Venho por este meio solicitar a deslocação dos vossos inspectores a uma suinicultura localizada no sitio de Valinhos, Vale Figueira, Freguesia de S. Bartolomeu de Messines e concelho de Silves.

Esta suinicultura está implantada a mais ou menos 80metros da minha habitação, tem cerca de 600m2 de construção, explorando cerca de 60 suinos( dependendo da epoca do ano ) e com os dejectos dos animais largados numa enorme lagoa a ceu aberto sem qualquer tratamento,

Acrescento ainda, que os animais são abatidos no local não havendo qualquer matadouro ou algo semelhante nem a presença de nenhum veterinario.

Aproveito para informar que ainda existe nessa propriedade um corral de ovelhas a poucos metros da minha moradia.

Esta situação já se verifica desde 2004, o que me deixa surpreendido pela impunidade apesar das denuncias para o Ministerio da Agricultura e do Ambiente.

Junto envio uma planta de localização e fotografias sobre a suinicultura.

No caso de necessidade o meu contacto é o seguinte-------------com a devida antecedencia, uma vez  que quem reside na minha propriedade é a minha mãe que é uma pessoa idosa e doente.

Sem outro assunto de momento.....

No mesmo dia 14 de Maio de 2008, mandei carta para o Sr. Presidente da Comissão de Coordenação do Desenvolvimento Regional do Algarve.

Venho por este meio solicitar a deslocação dos vossos inspectores a uma suinicultura localizada no sitio de Valinhos, Vale Figueira, Freguesia de S. Bartolomeu de Messines e concelho de Silves.

Esta suinicultura está implantada a mais ou menos 80metros da minha habitação, tem cerca de 600m2 de construção, explorando cerca de 60 suinos ( dependendo da epoca do ano ) e com os dejectos dos animais largados numa enorme lagoa a ceu aberto sem qualquer tratamento.

Acrescento ainda que, suspeito que estes animais sejam abatidos clandestinamente, uma vez que nunca observei ninguem dos serviços de veterinaria no local nessas datas.

Aproveito para informar que ainda existe nessa propriedade um curral de ovelhas a poucos metros da minha moradia.

Lamento ter de chegar a esta situação, tudo isto podia ser evitado se fossem respeitados os afastamentos, porque essa propriedade tem espaço  suficiente para deslocar os animais para outro local que não afecte, uma vez que tem 2km de comprido por 200m de largo.

Junto envio uma planta de localização e fotografias sobre a suinicultura.

No caso de necessidade o meu contacto é o seguinte--------------, com a devida antecedencia, uma vez que quem mora na minha propriedade é a minha mãe que é uma pessoa idosa e doente.

Sem outro asuunto...

Neste preciso momento que escrevo este novo post, recebi a resposta da denuncia feita para a ASAE e que transcrevo:

Acusamos a recpção da denuncia apresentada por V. Exa. á qual foi atribuido o nº E/77978/08/SC, cujo conteudo agradecemos e por conter matéria que se insere no âmbito das competencias desta Autoridade, informamos que iremos tomar as diligencias necessarias.

Porem, constata-se que existe, igualmente, matéria da competencia da Camara Municipal de Silves, Direcção Geral do Ambiente, pelo que nesta data, procedemos ao reencaminhamento da denuncia para a mesma.

Para qualquer contacto com os nossos serviços, deverá sempre indicar a nossa referencia.

Com os melhores cumprimentos.

Ao receber esta carta da ASAE, fico com esperança de que algo seja feito para acabar com esta situação que me opõe ao meu vizinho, visto que, como disse atraz, tem area suficiente para deslocar a dita suinicultura para local mais afastado evitando assim ter de respirar um ar nauseabundo, alem de que deverá cumprir com as leis.

Em resposta á carta lacónica da Presidente, respondi e passo a transcrever:

Carta datada de 30 de Junho de 2008

Exma. Senhora Presidente da Camara

Municipal de Silves

É de estranhar que sendo a Exma. Senhora Presidente uma pessoa culta, não tenha entendido a minha pergunta sobre os deveres e obrigações de um Presidente de uma autarquia. O que na realidade pretendia que a Sra. fizesse era, ir na companhia dos seus serviços tecnicos esclarecer de uma vez por todas a situação junto das populações em questão, o grave problema criado pelos serviços que a Sra. preside e que ao contrario do que tem afirmado, não pode alegar desconhecimento. Ao mandar informar-me da lei que regulamenta os deveres e obrigações de um autarca, a Exma. Senhora Presidente deveria antes preocupar-se em saber se das sua obrigações consta ter de ter conhecimento previo das decisões tomadas pelos seus serviços, ou então tera de reconhecer que dirige uma Camara Municipal assente na ignorancia.

Se houvesse uma pequena dose de humanismo no seu mandato, teria de certeza tido um comportamento diferente ao de prepotente que tem assumido desde o principio. Talvez para a Senhora um principio de honra de um seu municipe não seja relevante, porem para quem viu o seu pai se enforcar por ser injustamente acusado por uma intriga que teve origem numa má informação dada pelos seus funcionarios, tudo isto se torna revoltante e não será de estranhar que pretenda restabelecer a verdade dos factos para limpar o nome e a boa honra de alguem que para mim não era apenas «um velhote que se enforcou».

Nunca pedi explicações ou exigi qualquer indemnização, desde o principio que só e apenas tenho pedido o respectivo esclarecimento dos factos ocorridos junto da população e que foi criado pelos seus funcionarios, porem a Senhora preocupou-se em me informar da lei que regulamenta os deveres e obrigações de um Municipo, como se por ventura eu pretendesse me candidatar.

A Exma. Senhora Presidente deve estar esquecida que em reunião tida com a população a quando do inicio dos factos, foi a propria acusar o meu pai de se negar ao asfaltamento da estrada em questão, quando a Senhora deve saber que tal, mesmo que fosse verdade, não seria justificação visto que a lei das expropriações diz que á falta de acordo deve ser expropriado e indemnizado plo valor estabelecido em tribunal, mas isto tambem a Senhora deve ignorar se virmos o que se esta a passar com algumas estradas que estão a ser terraplanadas na serra.

Nem eu nem o meu pai alguma vez nos oupusemos ao desenvolvimento, neste caso á largura da estrada e ao seu asfaltamento, o que me revolta é a sua maneira pouco politica de resolver os problemas.

Agora se me permite a ousadia, sou eu que  aconselho a Exma. Senhora Presidente a ter algumas lições de bem lidar com os municipes visto que o seu cargo é o de servir e não ser servida, é isso a função publica pois que para tal o povo paga os seus impostos.

Com os melhores cumprimentos.

Esta carta até este momento, ainda não teve resposta nem me apercebi de qualquer reacção  por  parte da Sra. Presidente.

Outro assunto que me opõe tambem á Camara de Silves, é a localização de uma suinicultura perto da casa onde reside a minha mãe. Depois de varias reuniões em que foi levantado esse problema junto da Sra, Presidente da Camara, entendi fazer por escrito e enviei cópia para o Ministerio da Agricultura, tendo obtido a resposta que transcrevo na totalidade;

Assunto: RECLAMAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO DE SUINICULTURA VALE FIGUEIRA - SILVES

Em resposta a V/ carta datada de 20/02/2007, enviada á Camara Municipal de Silves e na sequencia da mesma, foi efectuada uma vistoria pelos Serviços Veterinarios Regionais à exploração em causa, tendo sido constatado por aqueles Serviços que a exploração garante as condições de funcionamento higio-sanitario e de bem estar animal.

Mais informo, que relativamente à localização da exploração, a mesma se encontra autorizada pela Camara Municipalo de Silves, atraves de certidão emitida em 02/02/2004.

Com os melhores cumprimentos

Indignado com esta informação dada pelo Ministerio da Agricultura, escrevi a carta que transcrevo;

Carta datade de 13 de Maio de 2008

Assunto: Resposta a carta com V/ref: 0310/000/000

Em resposta á carta recebida de V. Exas. venho por este meio comunicar a minha indignação pela vossa resposta.

No que diz respeito ao garante das condições de funcionamento higiene sanitario e de bem estar animal, isso significará as pessoas a viverem num ambiente nausiabundo?

Ora vejamos, eu para fazer uma casa tenho que ter projecto, ter autorização da Camara, do Ministerio da Agricultura e do Ambiente, tenho ainda que ter fossa ceptica para tratamento dos dejectos humanos.

No caso particular da suinicultura a fossa ceptica foi substituida por um lago de dejectos com aproximadamente 90m2 de area, a ceu aberto e sem qualquer tratamento.

Os meus vizinhos, construiram mais ou menos 600m2 de pavilhões e um cercado para recolha do gado junto á estrema no meu terreno, a cerca de 30 metros da minha casa. Nesses pavilhões estão 60 a 70 suinos e no cercado, dependendo da epoca do ano, 15 a 20 suinos ou ovelhas. Isto pode estar dentro dos parametros higiene sanitarios como V/ Exas. referem e no que concerne ao nosso bem-estar como é?

No que concerne ao abate dos animais nada é mencionado na vossa carta, será que abate de animais fora do matadouro e sem presença de veterinário competente nada tem haver com o ministerio da agricultura?

Mais informo que os meus vizinhos têm uma propriedade com 2km de comprido, não se trata de uma necessidade alimentar mas de um negócio para os meus vizinhos.

Dito isto pergunto, será que a minha mãe não tem o direito a ter condições de higiene? A ter uma velhice confortavel na sua casa? Acrescento que a minha mãe é uma pessoa doente e que está reformada por invalidez necessitando ainda mais de condições dignas de saude publica.

Para confirmar as minhas declarações, envio fotografias do curral, das instalações e da lagoa de esterco. E estou ainda a convidar-vos a passarem uma semana de ferias na minha propriedade, para poderem usufruir das condições  de higiene relatadas pela delegada de saude.

Esperando a melhor consideração e respeito de V/ Exas. tendo em conta que somos seres humanos e por vivermos no campo não significa necessariamente viver na imundicie dos vizinhos.

Sem outro assunto, fico a aguardar as prezadas noticias de V/Exas. Com os melhores cumprimentos.

Continuo, ao fim deste tempo todo, á espera de resposta a esta minha carta. Espero, mas estou sentado...

Apresentei tambem queixa junto das autoridades policiais, nomeadamente a GNR.

Assunto:INFORMAÇÃO

Reportando-me á vossa carta de 27 de Setembro de 2005 e apos deslocação de elementos da Equipa de Protecção da Natureza e do Ambiente ao local, informo V/Exa. do seguinte:

A suinicultura está registada na Direcção Regional de Veterinária do Algarve, em nome de Angelo da Silva Gomes, com o nº PC 707633 - marca YC16A;

Efectivamente o Sr, Angelo da Silva Gomes é detentor de uma arma de caça nº 10624, marca ALG, com o livrete nº 36251 e titular do Uso e Porte de Arma de Caça nº 965, válido até 26/12/05.

Quanto á legalidade da construção de pavilhões para suinos, é competente para se pronunciar a Camara Municipal de Silves, contudo levo ao conhecimento de V/Exa. que os Artigos 115º e 119º do capitulo VII, do Decreto Lei nº 38382(RGEU), proibe a construção de tais pavilhões junto de habitações.

Com os melhores cumprimentos

O Comamdante do Destacamento

Marco Reinaldo Henriques

Tenente da GNR.

Para terminar por hoje resta-me acrescentar que chego á triste conclusão que a culpa do mau funcionamento das instituições é generalizado, não é exclusividade do Municipio de Silves, mas aproveito para salientar que o Sr. Tenente da GNR,  Reinaldo Henriques saberá melhor do Regulamento Geral para as Edificações Urbanas que a Sra. Presidente da Camara que ao arrepio da lei que deve cumprir e fazer cumprir, ignora-a e passa licenças indevidas.

Por hoje é tudo, mas a saga continua...

Na sequencia do texto anterior, passo a transcrever a troca de cartas havida entre as partes;

carta dirigida á Senhora Presidente em 13 de Maio 2008

Relativamente á carta com a V/ref. 2024, de 28 de Janeiro de 2008, referente á reunião do dia 14 de Janeiro de 2008, venho recordar V. Exa. que o contexto da reunião objecto desta carta, tendo sido requerida pelo Senhor Dr. Juiz da Comarca de Silves, relativamente a uma queixa de invasão de propriedade, foi completamente esquecido na resposta de V. Exa..

Mas mais uma vez, faço recordar que nunca ninguem da minha familia se opôs ao alargamento do caminho, sito em Valinhos, Vale Figueira.

Mais informo que segundo o vereador Sr. José Manuel e os serviços que me visitaram no passado, na opinião deles o caminho tem largura suficiente e que basta ser pavimentado. O caminho que passa dentro da minha propridade é mais largo do que muitos caminhos que dão acesso a hoteis e moradias de luxo, no Algarve. Não conheço nenhum veiculo que não consiga passar pelo caminho de Valinhos. Infelizmente apenas alguns dos meus vizinhos e tal como V. Exa. têm alguma dificuldade nesse sentido.

A minha propriedade tem de area 6,5 hectares, V. Exa. pode fazer o alargamento do caminho com a largura que pretender, desde que substitua o muro existente de suporte das terras por outro e que se desloque ao local uma pessoa responsavel para demarcar a largura e sinalizar no local, de modo a que não haja qualquer duvida tanto para os operadores de maquinas como para os residentes.

Ficou tambem combinado com V. Exa. nessa reunião, na presença da minha advogada, que V. Exa. iria tomar as devidas diligencias para resolver o problema de invasão de propriedade e abate de arvores no sitio da Gralha. Iria de igual modo resolver a situação de sunicultura do meu vizinho e esclarecer a população do mal entendido dos seus serviços que culminou na calúnia do nome da minha familia.

Infelizmente tive que recorrer aos serviços de uma advogada para tentar resolver um problema que nunca deveria ter existido e causado pela incompetencia dos vossos serviços. Sendo assim, acho que devo ser restituido das depesas pagas com o serviços da minha advogada.

Não é do meu objectivo impedir o desenvolvimento da região mas que este seja feito com respeito por todos e que a lei seja cumprida conforme as responsabilidades.

Relativamente á minha queixa sobre a construção de uma suinicultura a poucos metro da minha habitação, tive conhecimento pelos serviços  do Ministerio da Agricultura que esta suinicultura está autorizada pela Camara Minicipal de Silves desde 02/03/2004, que agradeço que me informe como é possivel legalizar uma suinicultura com estas condições que passo a descrever:

. Mais de 600m2 de construção em cima de uma linha de agua;

. A menos de 80 metros da minha habitação;

. Não tendo fossas ou outros meios de tratamento dos dejectos dos animais;

. Encontrando-se uma lagoa de dejectos dos animais com mais de 20 metros de comprido com 3 metros de largo a céu aberto.

Para licenciar uma habitação é necessario haver projecto, fossa ceptica, afastamentos, ser implantada numa zona urbana ou se for agricula autorizado pelos serviços respctivos. Mas neste caso reparo que toda esta situação é esquecida em prol do bem estar dos animais.

Por esta situação, uma vez que os serviços competentes acham que a exploração garante as condições de funcionamento higio-sanitarias e bem estar animal, convido aos serviços e a V. Exa. a passarem uma semana de férias na minha propriedade, com pensão completa, a servida na minha habitação com o espaço aberto e que possam disfrutar de todo esse bem-estar e agradavel aroma.

Mais uma vez faço recordar a V. Exa. e aos serviços competentesque é fundamental se deslocarem aos locais antes de tomarem desições, para não pôr em causa a credibilidade, segurança e saude publica das populações.

Sem outro assunto, fico a aguardar a resolução dos assuntos abordados nesta emissiva.

Com os melhores cumprimentos.

Uma outra carta da Presidencia da Camara dizia assim:

Assunto: Caminho Vale Figueira/São Bartolomeu de Messines

Exmo. Senhor

Acuso a recepção da sua carta de 21 de Fevereiro de 2008, o qual desde já agradeço.

Já quanto ao teor do mesmo devo informar que desconheço as razões para o tragico final que o pai de V. Exa. teve, desde já lamentando tamanha perda.

Doutra parte, e no que tange ao proceder  da Camara Municipal de Silves no que diz respeito ás vias de comunicação, devo informar que esta edilidade se pauta pelo cumprimento da lei.

Sem mais de momento, subscrevo-me a mais elevada estima.

Carta datada de 4 de Março de 2008

A minha resposta foi a que se segue;

Venho por este meio acusar a recepção da carta enviada por V. Exa. em 04 de Março de 2008, sobre a qual tenho o seguinte a comunicar.

Agradeço o lamento de V. Exa. sobre a morte trágica do meu pai, mas que ao contrario da Exa. Senhora Presidente afirmar desconhecer o que se passou, faço recordar que fui cinco vezes á Camara Municipal de Silves, duas reuniões com a Exa. Senhora Presidente e outras três na assembleia municipal na presença dos vereadores, foi explicada toda a situação que levou o meu pai a tomar tal acto precipitado, e todo o pesadelo que a minha familia esta a viver.

Mais informo, que na primeira reunião tida com V. Exa. no dia 15 de Novembro de 2005, me ter dito que já sabia, por intermédio de um meu viinho, o Sr. Ildefonso, que «um velhote tinha morrido», sendo esse «velhote» o meu pai, de quem eu muito me orgulho e tenho muita honra.

Se a Exa. Senhora Presidente tomasse nota por escrito sobre tudo o que responde e sobre o que lhe informam no seu gabinete e se, ainda, a secretaria de V. Exa. não escrevesse apenas nas actas o que realmente interessa a V. Exa. não necessitava de me ter escrito a carta que enviou.

Toda esta situação seria evitada se V. Exa. tivesse prestado a devida atenção ao que lhe foi comunicado por mim, na primeira vez que me desloquei ao seu gabinete, pois teria tido nessa altura a oportunidade de me prestar as condolencias á minha familia e procurar tomar as devidas diligencias, tal como a deslocação ao local, com os respectivos tecnicos, para verificar o que realmente se passava e procurar resolver uma situação que nas mãos de V. Exa. seria muito simples de resolver mas que para a população é algo deveras complicado de compriender.

Quando diz que a Camara Municipal de Silves se limita a cumprir a lei V. Exa. refere-se com toda a certesa aos seguintes aspectos:

. Cortar as propriedades sem comunicação ou autorização para o efeito.

. Quando existe reclamação dos proprietarios estes são ignorados e a obra continua.

. É caluniar a minha familia dizendo que não alarga o caminho no sitio de Valinhos, porque o meu pai mandou parar as maquinas, maquinas essas que nunca estiveram no local.

. É telefonar a alguns elementos da população para estarem presentes no dia seguinte para uma reunião no local e ao principal interessado e requerente dessa  reunião ser informado apenas 4 horas antes. Tendo sido primeiramente provocado pelos seus serviços na casa do meu vizinho Sr. Joaquim Santos(dois motoristas da CMS que estavam a fazer o alargamento da estrada da Gralha) dizendo estes que « estavam informados que eu lhes queria dar pancada por me  estarem a cortar as minhas propriedades na Gralha». E no final não ter comparecido e nem ter voltado a marcar outra reunião.

. É cumprir a lei deixar uma ameaça indirecta, no meu entender, dizendo que ia ver a suinicultura e a minha propridade, visto que «os meus vizinhos tambem não estão muito satisfeitos comigo», tudo isto dito numa assembleia municipal.

Gostaria que me explicasse quais os deveres, obrigações e competencias de um Presidente de Camara, dos seus vereadores e tambem do Presidente de Junta de Freguesia, pois possivelmente tenho estado a dirigirme ás entidades erradas.

Sem outro assunto.

Esta carta foi enviada em 13 de Maio de 2008.

A resposta á minha carta foi a seguinte:

Carta datada de13 de Maio de 2008

Na sequencia da recepção da sua carta datada de 13 de Maio de 2008, encarrega-me a Exa. Senhora Presidente da Camara Municipal de Silves, Dra. Maria Isabel Fernandes da Silva Soares, de informar que os deveres, obrigações e competencias de um presidente de camara, vereadores e presidente de Junta de Freguesia, se encontram na Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, com a redacção que lhe foi introduzida pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro.

Sem mais de momento, sou com os melhores cumprimentos

O chefe de gabinete

Luis Miguel de Lima Santos

GAP

OUTRAS SE SEGUIRAM, vai continuar.